Do Ministério da Saúde, com adaptações
O Ministério da Saúde descredenciou no início de agosto 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho. A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, foi retomada em 2023.
Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano.
Na data de publicação desta matéria, o Distrito Federal tinha 300 farmácias cadastradas no programa.
Em Goiás, a lista das cidades e suas respectivas unidades credenciadas ao programa não engloba algumas cidades que não possuem qualquer estabelecimento cadastrado:
- Abadiânia (2)
- Água Fria de Goiás (0)
- Águas Lindas de Goiás (7)
- Alexânia (12)
- Alto Paraíso de Goiás (1)
- Alvorada do Norte (1)
- Barro Alto (2)
- Cabeceiras (2)
- Cavalcante (2)
- Cidade Ocidental (3)
- Cocalzinho de Goiás (3)
- Corumbá de Goiás (4)
- Cristalina (6)
- Flores de Goiás (2)
- Formosa (22)
- Goianésia (8)
- Luziânia (13)
- Mimoso de Goiás (0)
- Niquelândia (7)
- Novo Gama (5)
- Padre Bernardo (3)
- Pirenópolis (3)
- Planaltina (0)
- Santo Antônio do Descoberto (4)
- São João d’Aliança (0)
- Simolândia (2)
- Valparaíso de Goiás (10)
- Vila Boa (1)
- Vila Propício (1)
Já em Minas Gerais, os empreendimentos ativos estão presentes em todos os municípios pertencentes à RIDE-DF na unidade da federação:
- Arinos (2)
- Buritis (2)
- Cabeceira Grande (2)
- Unaí (12)
O cidadão que quiser ter acesso ao programa pode consultar as condições no site do Ministério da Saúde. Para consultar o endereço das farmácias, basta consultar o painel, por cidade, oferecido pelo órgão.
Ações de fiscalização
Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia.
Outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.
Além das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a transparência do Programa Farmácia Popular é reforçada pela participação da população, que pode acionar a Ouvidoria do SUS, pelo número 136, caso identifique qualquer fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.